ALEMA e Câmara de São Luís voltam aos trabalhos nesta segunda-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, a partir das 15h, a Sessão Solene que marcará a abertura dos trabalhos legislativos de 2026, da 4ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura.

A abertura dos trabalhos, comandado pela presidente da ALEMA, Iracema Vale (PSB), deverá contar com o governador do Maranhão, Carlos Brandão.

Existe inclusive a expectativa de que na oportunidade, Brandão anuncie o nome do interventor para responder pela Prefeitura de Turilândia, como determinou o Poder Judiciário, nos próximos 180 dias.

A presidente Iracema Vale destaca a elevada expectativa para retomada dos trabalhos legislativos e lembra que a meta, neste ano, é manter a alta produtividade da Casa, que, em 2025 alcançou números expressivos. No ano passado, o Parlamento maranhense realizou 120 sessões ordinárias, 15 sessões extraordinárias, 73 sessões solenes e duas sessões especiais. Houve, também, uma destacada produção parlamentar.

“Voltaremos com o mesmo entusiasmo, força e energia para continuarmos trabalhando pelos maranhenses, propondo leis, fazendo indicações, requerimentos e outros atos que tragam mais qualidade de vida, serviços, garantia de direitos, saúde, educação e infraestrutura para a população de todos os municípios do nosso Maranhão. Queremos continuar dialogando, fiscalizando, cobrando e trabalhando em parceria, com transparência e respeito a todos. Vamos dar as boas-vindas aos deputados e reafirmar nosso compromisso com o nosso estado”, afirma Iracema Vale.

Câmara de São Luís – A Câmara Municipal de São Luís também realizará, nesta segunda-feira, às 9h, a Sessão Solene que marca a abertura da Sessão Legislativa Ordinária de 2026, retomando, oficialmente, os trabalhos parlamentares após o recesso regimental. O novo período de atividades legislativas no Parlamento ludovicense terá, entre as principais expectativas para este início de ano, a deliberação da atualização do Regimento Interno da Casa, a apreciação do novo projeto da Lei de Zoneamento, Parcelamento e Uso e Ocupação do Solo Urbano e, ainda, a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, cuja data ainda será anunciada para apreciação em Plenário.

Entre os principais temas da nova sessão legislativa está a atualização da Lei de Zoneamento, Parcelamento e Uso e Ocupação do Solo Urbano, em vigor desde 1992, considerada estratégica para o setor produtivo. A Câmara aguarda o encaminhamento oficial do projeto pelo Executivo municipal, após a instituição, no final de 2025, de uma Comissão Parlamentar Especial destinada a acompanhar, estudar e consolidar os trabalhos de atualização da legislação urbanística.

Enquanto a proposta ainda não foi protocolada no Legislativo, a Prefeitura de São Luís vem promovendo audiências públicas para discutir a nova norma, que também vem sendo debatida no Conselho da Cidade (CONCID), com representação do Legislativo. A expectativa dos parlamentares é que o texto chegue à Casa o quanto antes, diante da defasagem da legislação atual e dos impactos diretos sobre o ordenamento urbano e o desenvolvimento da cidade.

A Sessão Legislativa de 2026 também deverá avançar para a etapa final dos trabalhos da Comissão Especial de Atualização do Regimento Interno da Câmara, responsável pela revisão e modernização das normas que regem o funcionamento da Casa. A expectativa é que o relatório final seja encaminhado à Mesa Diretora e ao Plenário ainda no primeiro semestre.

Outro tema de grande relevância para o início dos trabalhos parlamentares é a apreciação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 (PLOA Nº 0355/2025), que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Luís. A proposta orçamentária prevê receita de R$ 6.031.163.583,55. A votação da LOA, que chegou a ser agendada durante o recesso parlamentar, acabou sendo adiada, e deverá ser incluída na pauta da Câmara em sessão extraordinária, ainda com data a ser definida.