![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/portalm1noticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/570x471_e616aa445d4c4edd795ae4b448fcd21c-1.webp?resize=570%2C471&ssl=1\")
<\/p>\n<\/p>\n
O Governo do Maranh\u00e3o capacitar\u00e1 gestores municipais para ampliar alcance das pol\u00edticas p\u00fablicas no estado nos dias 24 e 25 deste m\u00eas durante o Encontro de Prefeitas e Prefeitos, que consolidar\u00e1 gest\u00e3o municipalista no Maranh\u00e3o.<\/p>\n
O evento acontece no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Pedro Neiva de Santana, em S\u00e3o Lu\u00eds. As inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas pelo link:\u00a0https:\/\/eventos.ma.gov.br.<\/a>\u00a0O Encontro de Prefeitos e Prefeitas trata-se de um grande evento com gestores municipais de todas as partes do estado para ampliar o alcance das pol\u00edticas p\u00fablicas, promovendo desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Realizado pelo Governo do Maranh\u00e3o em parceria com a Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Maranh\u00e3o (Famem) o evento garante contato direto dos gestores municipais para tirarem d\u00favidas sobre programas e a\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o estadual.<\/p>\n Encontro de Prefeitos e Prefeitas<\/strong><\/p>\n Durante o Encontro de Prefeitos e Prefeitas ser\u00e3o ministradas 26 oficinas. Ainda durante o evento haver\u00e1 assinatura do termo de ades\u00e3o dos munic\u00edpios ao programa Maranh\u00e3o Livre da Fome, iniciativa que visa retirar quase meio milh\u00e3o de maranhenses da pobreza extrema.<\/p>\n O programa tamb\u00e9m ser\u00e1 detalhado para os gestores municipais pela equipe da Secretaria de Estado de Monitoramento de A\u00e7\u00f5es Governamentais (Semag). Durante o evento haver\u00e1 assinatura do termo de ades\u00e3o dos munic\u00edpios ao programa Maranh\u00e3o Livre da Fome, iniciativa que visa retirar quase meio milh\u00e3o de maranhenses da pobreza extrema.<\/p>\n O programa tamb\u00e9m ser\u00e1 detalhado para os gestores municipais pela equipe da Semag. Todos os \u00f3rg\u00e3os estaduais est\u00e3o envolvidos com o planejamento e organiza\u00e7\u00e3o do evento para que prefeitas e prefeitos possam ter a melhor orienta\u00e7\u00e3o poss\u00edvel e levem ainda mais a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o maranhense.<\/p>\n O evento contar\u00e1 com oficinas, palestras e estandes de diversas secret\u00e1rias e \u00f3rg\u00e3os, al\u00e9m de apresentar pontos focais e informa\u00e7\u00f5es dos programas estaduais.<\/p>\n Durante o evento ser\u00e3o ministradas oficinas pela equipe da Semag para os gestores municipais sobre o acesso e manuseio do sistema do Maranh\u00e3o Livre da Fome.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o apresentar\u00e1 outras iniciativas realizadas ao longo dos \u00faltimos dois anos, como o programa de efici\u00eancia energ\u00e9tica em pr\u00e9dios administrativos do governo; a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de vagas na Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (EPT) de n\u00edvel m\u00e9dio; entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Na \u00e1rea da produ\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3os como a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Sagrima), Ag\u00eancia Estadual de Pesquisa Agropecu\u00e1ria e Extens\u00e3o Rural (Agerp) e Ag\u00eancia Estadual de Defesa Agropecu\u00e1ria (Aged) auxiliar\u00e3o os munic\u00edpios sobre as principais pol\u00edticas p\u00fablicas em curso no Maranh\u00e3o.<\/p>\n A Sagrima oferecer\u00e1 atendimento especializado para a emiss\u00e3o e an\u00e1lise da Declara\u00e7\u00e3o de Conformidade da Atividade Agrossilvipastoril (DCAA), incluindo um plant\u00e3o para esclarecimento de d\u00favidas; informa\u00e7\u00f5es sobre agrometeorologia; explica\u00e7\u00e3o do passo a passo para ades\u00e3o ao programa de melhoramento gen\u00e9tico de rebanhos, o Mais Pecu\u00e1ria Brasil; al\u00e9m de apresentar projetos nas \u00e1reas de aquicultura, piscicultura, ostreicultura e carcinicultura.<\/p>\n No estande da Agerp ser\u00e3o apresentados os principais programas executados pelo \u00f3rg\u00e3o, al\u00e9m de servi\u00e7os como a emiss\u00e3o do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), exposi\u00e7\u00e3o de produtos da agricultura familiar e as oficinas \u2018Farm\u00e1cia Viva no Campo \u2013 Plantas Medicinais nos Quintais Produtivos\u2019, \u2018A import\u00e2ncia da Assist\u00eancia T\u00e9cnica\u2019 e \u2018Garantia Safra\u2019.<\/p>\n Com a equipe t\u00e9cnica da Aged ser\u00e3o repassadas informa\u00e7\u00f5es sobre o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Oficial nos munic\u00edpios, o passo a passo para o registro de agroind\u00fastrias e orienta\u00e7\u00e3o sobre como os munic\u00edpios podem implantar o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal.<\/p>\n Ser\u00e1 refor\u00e7ada a import\u00e2ncia da forma\u00e7\u00e3o dos cons\u00f3rcios municipais; da ades\u00e3o ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial, Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte; da obten\u00e7\u00e3o do Selo Arte e do selo de produtos livres de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n Na \u00e1rea de gest\u00e3o, a Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o (Sead) disponibilizar\u00e1 atas e formul\u00e1rios de ades\u00e3o ao Propen\/MA, plataforma que gerencia os processos eletr\u00f4nicos, com direito ao passo a passo para ades\u00e3o ao programa, apresenta\u00e7\u00e3o de experi\u00eancias bem-sucedidas, al\u00e9m de disponibilizar aos munic\u00edpios canais de contato com a Sead.<\/p>\n Os gestores municipais tamb\u00e9m conhecer\u00e3o a plataforma Maranh\u00e3o Digital, que ser\u00e1 apresentada pela Junta Comercial do Maranh\u00e3o (Jucema) e que serve para o cadastro e legaliza\u00e7\u00e3o online de empresas.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, ser\u00e1 realizada uma simula\u00e7\u00e3o interativa sobre o registro de empresas e distribui\u00e7\u00e3o de folders com informa\u00e7\u00f5es sobre os benef\u00edcios para os munic\u00edpios. Durante o evento, ser\u00e1 instalado um est\u00fadio para demonstrar aos gestores municipais a forma de produ\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados.<\/p>\n J\u00e1 o Instituto de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa do Cidad\u00e3o e Consumidor do Maranh\u00e3o (Procon\/MA) contar\u00e1 com um estande e equipe t\u00e9cnica para apresentar o funcionamento das unidades do VIVA\/Procon e dos programas D\u00edvida Zero e Procon M\u00f3vel para as prefeituras interessadas em aderir aos programas, que possibilitam a emiss\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o gratuita, defesa de direitos dos consumidores, negocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos, entre outros servi\u00e7os.<\/p>\n A Secretaria de Estado de Transpar\u00eancia e Controle (STC) levar\u00e1 ao evento equipe t\u00e9cnica especializada para apresentar os sistemas da Ouvidoria Geral do Estado (e-Sic e e-Ouv) e oferecer\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de ouvidorias municipais, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da comunica\u00e7\u00e3o entre o poder p\u00fablico e os cidad\u00e3os.<\/p>\n Tamb\u00e9m ser\u00e1 abordada a expans\u00e3o da infraestrutura digital aos portais de transpar\u00eancia dos munic\u00edpios, oportunizando uma rede estadual de transpar\u00eancia interconectada.<\/p>\n Outra a\u00e7\u00e3o importante que ser\u00e1 apresentada pela STC \u00e9 o I Encontro Maranhense de Controle, voltado para gestores e servidores municipais e que tem como principal objetivo incentivar os munic\u00edpios a estruturarem seus sistemas de controle interno.<\/p>\n Na parte da educa\u00e7\u00e3o, v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o compartilhadas com os gestores municipais, como os programas ProfiTec, Ensinar, Proetnos e Uemanet, coordenados pela Universidade Estadual do Maranh\u00e3o (Uema) e que s\u00e3o voltados para forma\u00e7\u00e3o de professores e amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao ensino superior.<\/p>\n Uma equipe t\u00e9cnica estar\u00e1 dispon\u00edvel para orientar os gestores municipais sobre como aderir aos programas. A Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa e ao Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico do Maranh\u00e3o (Fapema) realizar\u00e1 uma oficina voltada aos gestores municipais e t\u00e9cnicos das prefeituras.<\/p>\n A capacita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 direcionada \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de projetos para capta\u00e7\u00e3o de recursos estaduais, federais e privados pelos munic\u00edpios.<\/p>\n J\u00e1 a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) apresentar\u00e1 a trajet\u00f3ria do Pacto pela Aprendizagem com foco no regime de colabora\u00e7\u00e3o; avalia\u00e7\u00f5es, dados e rankings de indicadores, como o Sistema Estadual de Avalia\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o (Seama) e o \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb); informa\u00e7\u00f5es sobre o Selo Prefeito Alfabetizador; Pr\u00eamio Professor Alfabetizador; Pr\u00eamio Escola Digna; entre outros.<\/p>\n A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) abordar\u00e1 iniciativas voltadas \u00e0 sustentabilidade e gest\u00e3o ambiental nos munic\u00edpios, como o Plano de Encerramento de Lix\u00f5es. Ser\u00e3o apresentados o Programa Maranh\u00e3o Sem Queimadas; a Sala de Situa\u00e7\u00e3o para preven\u00e7\u00e3o de desastres clim\u00e1ticos e ambientais; e o Simplifica Maranh\u00e3o, que auxilia os munic\u00edpios sobre regulariza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n Durante o evento, a Ag\u00eancia Estadual de Mobilidade Urbana e Servi\u00e7os P\u00fablicos (MOB) apresentar\u00e1 detalhes do Programa Travessia, um dos maiores programas de mobilidade inclusiva do pa\u00eds, que oferece transporte gratuito, porta a porta, em 46 munic\u00edpios para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica que possuem defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mobilidade reduzida permanente, al\u00e9m de crian\u00e7as com hidrocefalia, microcefalia, S\u00edndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA).<\/p>\n J\u00e1 a Ag\u00eancia Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul) ter\u00e1 um estande interativo para os visitantes acessarem informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os prestados pelo \u00f3rg\u00e3o, que atua como polo estrat\u00e9gico a partir de Imperatriz, atendendo aos 22 munic\u00edpios do sudoeste maranhense.<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o apresentar\u00e1 uma palestra com dados socioecon\u00f4micos, pol\u00edticos e ambientais, destacando as voca\u00e7\u00f5es produtivas, oportunidades de investimentos e projetos em andamento na regi\u00e3o.<\/p>\n A Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES) levar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre a expans\u00e3o da rede de hemodi\u00e1lise, \u2060Programa AVC \u2013 Cada Minuto Importa, \u2060Protocolo de Combate ao Infarto Agudo do Mioc\u00e1rdio (IAM), \u2060Guia do Usu\u00e1rio do Tratamento Fora de Domic\u00edlio, Projeto Planifica Maranh\u00e3o, \u2060Programa SUS Digital, Programa Cuidar de Todos Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, Programa Cuidar de Todos Sa\u00fade Animal; al\u00e9m do painel e oficina \u2018Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria e Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade: o munic\u00edpio atingindo alta performance\u2019.<\/p>\n A Secretaria de Estado da Mulher (Semu) apresentar\u00e1 a\u00e7\u00f5es de fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres. Destaque para o servi\u00e7o de Ouvidoria da Mulher com o Disque 180; Caravana Maranh\u00e3o Todos Por Elas; Caravana Maranh\u00e3o Capacita Elas; Pacto pelo Enfrentamento ao Feminic\u00eddio; entre outros.<\/p>\n Tamb\u00e9m ser\u00e3o repassadas orienta\u00e7\u00f5es para cria\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o das secretarias municipais de pol\u00edticas para as mulheres.<\/p>\n No evento, a Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Seap) apresentar\u00e1 os principais produtos e servi\u00e7os gerados no \u00e2mbito do Programa Trabalho com Dignidade, que proporciona profissionaliza\u00e7\u00e3o aos internos do sistema prisional atrav\u00e9s de oficinas trabalho. Destaque para a produ\u00e7\u00e3o de blocos de concreto e meios-fios; fardamentos escolares e uniformes; conjuntos escolares e cadeiras de escrit\u00f3rio; m\u00f3veis planejados em MDF; panifica\u00e7\u00e3o e confeitaria; entre outros.<\/p>\n O Encontro de Prefeitos e Prefeitas do Maranh\u00e3o contar\u00e1, ainda, com a apresenta\u00e7\u00e3o dos programas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).<\/p>\n Os gestores municipais ter\u00e3o acesso a panfletos informativos e degusta\u00e7\u00e3o de alimentos de programas como o Formando e Cozinhando, Banco de Alimentos, Padaria Artesanal, Mais Renda e Minha Renda; al\u00e9m de esclarecimentos sobre a Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (SAN) e oficinas sobre a\u00e7\u00f5es e programas de Assist\u00eancia Social, Transfer\u00eancia de Renda e Cidadania e Seguran\u00e7a Alimentar.<\/p>\n Ao longo de dois dias, toda a estrutura de governo estar\u00e1 dispon\u00edvel para apresenta\u00e7\u00f5es, d\u00favidas e esclarecimentos a gestores municipais, com o objetivo de ampliar a atua\u00e7\u00e3o e parceria do Governo do Estado, refor\u00e7ando o car\u00e1ter municipalista da gest\u00e3o Carlos Brand\u00e3o.<\/p>\n Os prefeitos e prefeitas podem realizar suas inscri\u00e7\u00f5es por meio do site [url=https:\/\/eventos.ma.gov.br]https:\/\/eventos.ma.gov.br[\/url].<\/p>\n D\u00favidas sobre as inscri\u00e7\u00f5es podem ser sanadas pelo e-mail:\u00a0encontroprefeitosma@gmail.com<\/a>, ou pelos telefones: (98) 2108-9233 \/ 9237 \/ 9019 (contato via WhatsApp: 98 981254925).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\nA Funda\u00e7\u00e3o Escola de Governo do Maranh\u00e3o, Funda\u00e7\u00e3o Egma, apresentar\u00e1 aos munic\u00edpios modelos inovadores para qualifica\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos a partir das plataformas Egma Virtual e Egma TV; al\u00e9m de cursos de aperfei\u00e7oamento, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e assessoria t\u00e9cnica aos munic\u00edpios.<\/p>\n