![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/portalm1noticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/politicamente-post-feed-instagram-1-1741607191.jpeg?resize=1024%2C1024&ssl=1\")
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar\u00a0r\u00e9us\u00a0<\/strong>dois\u00a0deputados federais<\/strong>\u00a0e um\u00a0suplente do PL<\/strong>\u00a0pelos crimes de\u00a0corrup\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>passiva\u00a0<\/strong>e\u00a0organiza\u00e7\u00e3o criminosa.\u00a0<\/strong>Os parlamentares Josimar Maranh\u00e3ozinho (PL-MA) e \u00a0Pastor Gil (PL-MA), al\u00e9m do suplente Bosco Costa (PL-SE), s\u00e3o acusados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) de cobrarem propina para a libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares.<\/p>\n De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram vantagem indevida de\u00a0R$ 1,6 milh\u00e3o<\/strong>\u00a0para libera\u00e7\u00e3o de R$ 6,6 milh\u00f5es em emendas para o munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar (MA).<\/p>\n O julgamento ocorre no plen\u00e1rio virtual da Primeira Turma da Corte. At\u00e9 o momento, o relator, ministro Cristiano Zanin, e os ministros Alexandre de Moraes e C\u00e1rmen L\u00facia votaram para transformar os acusados em r\u00e9us.<\/p>\n Segundo Zanin, h\u00e1 “ind\u00edcios suficientes” para o recebimento da den\u00fancia da Procuradoria. Al\u00e9m disso, o ministro ponderou que, nesta fase processual, cabe ao Supremo apenas analisar o preenchimento das acusa\u00e7\u00f5es formais da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “N\u00e3o se exige, para este ju\u00edzo de admissibilidade, prova completa do crime e de sua autoria, bastando a fundada suspeita quanto aos imputados e a prova da materialidade dos fatos. O recebimento da den\u00fancia, pois, n\u00e3o implica julgamento antecipado nem conduz \u00e0 conclus\u00e3o sobre culpabilidade”<\/em>, escreveu Zanin.<\/p>\n O julgamento virtual est\u00e1 previsto para ser finalizado no dia 11 de mar\u00e7o. Faltam os votos dos ministros Fl\u00e1vio Dino e Luiz Fux.<\/p>\n A defesa do deputado Josimar Maranh\u00e3ozinho declarou ao Supremo que as acusa\u00e7\u00f5es da PGR contra o parlamentar se\u00a0“mostram fr\u00e1geis e desfundamentadas”.\u00a0<\/em><\/p>\n Os advogados de Bosco Costa defenderam a rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia por falta de provas. A defesa afirmou ao Supremo que a acusa\u00e7\u00e3o est\u00e1 baseada \u00a0em “di\u00e1logos de terceiros e anota\u00e7\u00f5es manuscritas desconhecidas de Bosco”.<\/em><\/p>\n A defesa de Pastor Gil defendeu a ilegalidade das provas obtidas na investiga\u00e7\u00e3o por entender que o caso deveria ter iniciado no STF, e n\u00e3o na Justi\u00e7a Federal do Maranh\u00e3o. Os advogados tamb\u00e9m acrescentaram que a den\u00fancia \u00e9 baseada em “hip\u00f3teses e conjecturas”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Defesas<\/h4>\n