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Governador do Maranh\u00e3o , Carlos Brand\u00e3o , esta semana, como sempre tem feito, a Assembleia Legislativa deu mais uma mostra de seu intenso compromisso com os maranhenses. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto \u201cMaranh\u00e3o Livre da Fome\u201d, ap\u00f3s pedido de urg\u00eancia, foi um marco hist\u00f3rico que, certamente, vai transformar muitas realidades. O combate \u00e0 fome e \u00e0 pobreza \u00e9 uma prioridade da nossa gest\u00e3o. Nos \u00faltimos dois anos, mais de um milh\u00e3o de pessoas sa\u00edram da pobreza e da extrema pobreza no Maranh\u00e3o, segundo dados da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas.<\/p>\n
Mas queremos muito mais. Queremos cumprir o Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel 2 (ODS 2), estabelecido pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) em 2015, que \u00e9 acabar com a fome e a m\u00e1 nutri\u00e7\u00e3o at\u00e9 2030. Sabemos que \u00e9 um grande desafio. Ent\u00e3o, precis\u00e1vamos come\u00e7ar.<\/p>\n
Come\u00e7amos com a instrumentaliza\u00e7\u00e3o de diversas pol\u00edticas p\u00fablicas nesse sentido, ao longo dos \u00faltimos dois anos. Agora, damos mais um passo decisivo nessa luta. Com a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto de lei, estamos prestes a retirar quase meio milh\u00e3o de pessoas da extrema pobreza. Este \u00e9 um momento de esperan\u00e7a e transforma\u00e7\u00e3o, que refor\u00e7a o empenho do nosso governo pelo desenvolvimento humano e valoriza\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o maranhense.<\/p>\n
O programa, elaborado pela Secretaria de Monitoramento de A\u00e7\u00f5es Governamentais (Semag), com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es da sociedade organizada, vai beneficiar mais de 95 mil fam\u00edlias, garantindo a elas n\u00e3o apenas o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m oportunidades de capacita\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\n
As fam\u00edlias tamb\u00e9m ter\u00e3o acesso a um check-up m\u00e9dico para acompanharmos a situa\u00e7\u00e3o de cada uma. E esse \u00e9 o seu grande diferencial. Matamos a fome, cuidamos da sa\u00fade e preparamos o maranhense para o trabalho. Pelo plano, cada fam\u00edlia receber\u00e1 um cart\u00e3o mensal de R$ 200,00 com um adicional de R$ 50,00 por crian\u00e7a de at\u00e9 seis anos.<\/p>\n
Os valores s\u00f3 poder\u00e3o ser utilizados para compra de alimentos em estabelecimentos credenciados. Al\u00e9m disso, o Estado complementar\u00e1 a renda das fam\u00edlias que continuarem abaixo da linha da pobreza. O projeto s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o obtida com o reajuste que fizemos da al\u00edquota interna para produtos de luxo, como: joias, aeronaves, helic\u00f3pteros, embarca\u00e7\u00f5es recreativas, armas e muni\u00e7\u00f5es, triciclos e quadriciclos automotores, cigarros etc. Isto, ao mesmo tempo em que reduzimos em 33% a carga tribut\u00e1ria sobre o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias (ICMS) da cesta b\u00e1sica.<\/p>\n
O\u00a0Maranh\u00e3o Livre da Fome<\/em>\u00a0vai al\u00e9m da assist\u00eancia financeira. Ele \u00e9 um s\u00edmbolo da nossa determina\u00e7\u00e3o em garantir que nenhuma fam\u00edlia maranhense passe fome ou viva sem dignidade. Um programa completo, que inclui acompanhamento social, capacita\u00e7\u00e3o profissional e fomento ao empreendedorismo.<\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o deste projeto pelos deputados \u00e9 um exemplo de como o di\u00e1logo e o planejamento podem gerar resultados concretos. Essa uni\u00e3o entre os poderes Executivo e Legislativo demonstra que, quando trabalhamos juntos, n\u00e3o h\u00e1 desafio que n\u00e3o possamos superar.<\/p>\n Estamos todos muito empolgados com a possibilidade que criamos. Queremos que as fam\u00edlias n\u00e3o apenas superem a fome, mas tamb\u00e9m conquistem autonomia e dignidade. Ao mesmo tempo, fortaleceremos a economia local e promoveremos a inclus\u00e3o produtiva.<\/p>\n Nosso governo sempre colocou as pessoas no centro das decis\u00f5es. Afinal, acreditamos que o desenvolvimento s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel quando todos t\u00eam oportunidades iguais. Nesta uni\u00e3o de esfor\u00e7os, seguiremos avan\u00e7ando, porque acreditamos que o futuro do Maranh\u00e3o est\u00e1 sendo constru\u00eddo com unidade e parceria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"