![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/portalm1noticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Captura-de-Tela-2026-02-01-as-11.28.45-1.png?resize=645%2C425&ssl=1\")
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A Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o realizar\u00e1, nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, a partir das 15h, a Sess\u00e3o Solene que marcar\u00e1 a abertura dos trabalhos legislativos de 2026, da 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa, da 20\u00aa Legislatura.<\/p>\n
A abertura dos trabalhos, comandado pela presidente da ALEMA, Iracema Vale (PSB), dever\u00e1 contar com o governador do Maranh\u00e3o, Carlos Brand\u00e3o.<\/p>\n
Existe inclusive a expectativa de que na oportunidade, Brand\u00e3o anuncie o nome do interventor para responder pela Prefeitura de Turil\u00e2ndia, como determinou o Poder Judici\u00e1rio, nos pr\u00f3ximos 180 dias.<\/p>\n
A presidente Iracema Vale destaca a elevada expectativa para retomada dos trabalhos legislativos e lembra que a meta, neste ano, \u00e9 manter a alta produtividade da Casa, que, em 2025 alcan\u00e7ou n\u00fameros expressivos. No ano passado, o Parlamento maranhense realizou 120 sess\u00f5es ordin\u00e1rias, 15 sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, 73 sess\u00f5es solenes e duas sess\u00f5es especiais. Houve, tamb\u00e9m, uma destacada produ\u00e7\u00e3o parlamentar.<\/p>\n
\u201cVoltaremos com o mesmo entusiasmo, for\u00e7a e energia para continuarmos trabalhando pelos maranhenses, propondo leis, fazendo indica\u00e7\u00f5es, requerimentos e outros atos que tragam mais qualidade de vida, servi\u00e7os, garantia de direitos, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura para a popula\u00e7\u00e3o de todos os munic\u00edpios do nosso Maranh\u00e3o. Queremos continuar dialogando, fiscalizando, cobrando e trabalhando em parceria, com transpar\u00eancia e respeito a todos. Vamos dar as boas-vindas aos deputados e reafirmar nosso compromisso com o nosso estado\u201d, afirma Iracema Vale.<\/p>\n
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C\u00e2mara de S\u00e3o Lu\u00eds \u2013<\/strong>\u00a0A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds tamb\u00e9m realizar\u00e1, nesta segunda-feira, \u00e0s 9h, a Sess\u00e3o Solene que marca a abertura da Sess\u00e3o Legislativa Ordin\u00e1ria de 2026, retomando, oficialmente, os trabalhos parlamentares ap\u00f3s o recesso regimental. O novo per\u00edodo de atividades legislativas no Parlamento ludovicense ter\u00e1, entre as principais expectativas para este in\u00edcio de ano, a delibera\u00e7\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da Casa, a aprecia\u00e7\u00e3o do novo projeto da Lei de Zoneamento, Parcelamento e Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo Urbano e, ainda, a vota\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026, cuja data ainda ser\u00e1 anunciada para aprecia\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n Entre os principais temas da nova sess\u00e3o legislativa est\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei de Zoneamento, Parcelamento e Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo Urbano, em vigor desde 1992, considerada estrat\u00e9gica para o setor produtivo. A C\u00e2mara aguarda o encaminhamento oficial do projeto pelo Executivo municipal, ap\u00f3s a institui\u00e7\u00e3o, no final de 2025, de uma Comiss\u00e3o Parlamentar Especial destinada a acompanhar, estudar e consolidar os trabalhos de atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica.<\/p>\n Enquanto a proposta ainda n\u00e3o foi protocolada no Legislativo, a Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds vem promovendo audi\u00eancias p\u00fablicas para discutir a nova norma, que tamb\u00e9m vem sendo debatida no Conselho da Cidade (CONCID), com representa\u00e7\u00e3o do Legislativo. A expectativa dos parlamentares \u00e9 que o texto chegue \u00e0 Casa o quanto antes, diante da defasagem da legisla\u00e7\u00e3o atual e dos impactos diretos sobre o ordenamento urbano e o desenvolvimento da cidade.<\/p>\n A Sess\u00e3o Legislativa de 2026 tamb\u00e9m dever\u00e1 avan\u00e7ar para a etapa final dos trabalhos da Comiss\u00e3o Especial de Atualiza\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara, respons\u00e1vel pela revis\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das normas que regem o funcionamento da Casa. A expectativa \u00e9 que o relat\u00f3rio final seja encaminhado \u00e0 Mesa Diretora e ao Plen\u00e1rio ainda no primeiro semestre.<\/p>\n Outro tema de grande relev\u00e2ncia para o in\u00edcio dos trabalhos parlamentares \u00e9 a aprecia\u00e7\u00e3o do projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026 (PLOA N\u00ba 0355\/2025), que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o Lu\u00eds. A proposta or\u00e7ament\u00e1ria prev\u00ea receita de R$ 6.031.163.583,55. A vota\u00e7\u00e3o da LOA, que chegou a ser agendada durante o recesso parlamentar, acabou sendo adiada, e dever\u00e1 ser inclu\u00edda na pauta da C\u00e2mara em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, ainda com data a ser definida.<\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"