{"id":1352,"date":"2025-11-25T20:02:38","date_gmt":"2025-11-25T20:02:38","guid":{"rendered":"https:\/\/portalm1noticias.com.br\/?p=1352"},"modified":"2025-11-25T20:02:38","modified_gmt":"2025-11-25T20:02:38","slug":"brandao-sanciona-lei-que-cria-auxilio-financeiro-para-criancas-e-adolescentes-orfaos-do-feminicidio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalm1noticias.com.br\/index.php\/2025\/11\/25\/brandao-sanciona-lei-que-cria-auxilio-financeiro-para-criancas-e-adolescentes-orfaos-do-feminicidio\/","title":{"rendered":"Brand\u00e3o sanciona lei que cria aux\u00edlio financeiro para crian\u00e7as e adolescentes \u00f3rf\u00e3os do feminic\u00eddio"},"content":{"rendered":"

Brand\u00e3o sanciona lei que cria aux\u00edlio financeiro para crian\u00e7as e adolescentes \u00f3rf\u00e3os do feminic\u00eddio<\/h1>\n
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\u201cTenho certeza que onde minha m\u00e3e estiver, ela est\u00e1 muito feliz, pois esta iniciativa vai ajudar n\u00e3o s\u00f3 os filhos dela, mas os de muitas outras pessoas\u201d. A fala \u00e9 de Herlen Ferreira, adolescente que ficou \u00f3rf\u00e3 ao perder a m\u00e3e em decorr\u00eancia do feminic\u00eddio e, a partir de agora, uma das beneficiadas com a lei sancionada nesta segunda-feira (24) pelo governador Carlos Brand\u00e3o, que garante pagamento de aux\u00edlio de meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo para todos os \u00f3rf\u00e3os at\u00e9 completarem 18 anos, al\u00e9m de todo o apoio necess\u00e1rio para recome\u00e7arem – inclusive, psicol\u00f3gico.<\/div>\n
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Na mensagem governamental de encaminhamento da mat\u00e9ria \u00e0 Assembleia, o governador afirmou que a proposi\u00e7\u00e3o vai suprir as necessidades b\u00e1sicas dos \u00f3rf\u00e3os, decorrentes da perda da m\u00e3e e pris\u00e3o do genitor (na maioria das vezes), em raz\u00e3o do crime de feminic\u00eddio, o qual acarreta, muitas vezes, em grave situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica.<\/div>\n
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Durante a solenidade de san\u00e7\u00e3o da lei, realizada no Sal\u00e3o de Atos do Pal\u00e1cio dos Le\u00f5es, em S\u00e3o Lu\u00eds, o governador Carlos Brand\u00e3o ressaltou que a medida \u00e9 um gesto de justi\u00e7a e para garantir dignidade, acolhimento e oportunidade de recome\u00e7o a essas fam\u00edlias.<\/div>\n
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\u201cDesde o primeiro momento compreendemos que se tratava de uma iniciativa que ultrapassa o campo jur\u00eddico e financeiro. \u00c9 uma resposta humanit\u00e1ria, que reconhece o impacto profundo que o feminic\u00eddio causa nas fam\u00edlias e, especialmente, nas crian\u00e7as que ficam sem as m\u00e3es\u201d, declarou.<\/div>\n
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O chefe do Executivo estadual tamb\u00e9m aproveitou a oportunidade para fazer um chamamento a todos os poderes constitu\u00eddos e \u00e0 sociedade maranhense. \u201cHoje \u00e9 tamb\u00e9m uma oportunidade de debatermos com todos os poderes e a sociedade civil o combate ao feminic\u00eddio e \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. Somente no primeiro semestre deste ano, a Justi\u00e7a concedeu 13 mil medidas protetivas. No entanto, dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a mostram que 60% das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia ainda t\u00eam algum tipo de receio de denunciar seus agressores. Precisamos garantir \u00e0s mulheres que s\u00e3o agredidas a confian\u00e7a e seguran\u00e7a necess\u00e1ria para buscarem a ajuda dos \u00f3rg\u00e3os competentes, para quebrarem o ciclo de viol\u00eancia\u201d, pontuou.<\/div>\n
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Surgimento da lei<\/b><\/div>\n
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A lei que determina o pagamento mensal de meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo para cada filho de mulher v\u00edtima de feminic\u00eddio at\u00e9 que completem 18 anos de idade \u00e9 decorrente do Projeto de Lei (PL) n\u00ba 499\/2025, de iniciativa do Poder Executivo Estadual, que alterou a Lei n\u00ba 11.723\/2022, a partir de indica\u00e7\u00e3o da deputada Daniella (PSB).<\/div>\n
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A nova lei estabelece diretrizes para a institui\u00e7\u00e3o do programa \u201c\u00d3rf\u00e3os do Feminic\u00eddio: Aten\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Estado do Maranh\u00e3o\u201d. O PL foi aprovado por unanimidade pelo plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa e sancionado nesta segunda-feira (24) pelo governador Carlos Brand\u00e3o.<\/div>\n
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A\u00e7\u00f5es de combate a viol\u00eancia contra a mulher<\/b><\/div>\n
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A iniciativa soma-se a outras a\u00e7\u00f5es do governo do Maranh\u00e3o no combate a todas as formas de viol\u00eancia contra a mulher, como as Delegacias da Mulher e as Patrulhas Maria da Penha, al\u00e9m de fortalecer a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as que enfrentam as consequ\u00eancias deste tipo de crime.<\/div>\n
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\u201cQuando assumimos o governo, o Estado tinha nove Patrulhas Maria da Penha. Hoje, s\u00e3o 29. Tamb\u00e9m t\u00ednhamos uma Casa da Mulher Brasileira, em S\u00e3o Lu\u00eds, e uma Casa da Mulher Maranhense, em Imperatriz. Agora, j\u00e1 s\u00e3o cinco casas da Mulher Maranhense, com previs\u00e3o de chegarmos a 18. Nosso governo tem feito muitas a\u00e7\u00f5es para romper o ciclo de viol\u00eancia dom\u00e9stica no estado e vai seguir trabalhando firme, em parceria com os demais poderes e a sociedade\u201d, informou Brand\u00e3o.<\/div>\n
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A proposta encaminhada pelo governo do Estado \u00e0 Assembleia Legislativa se somou \u00e0 que j\u00e1 havia sido encaminhada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o (MPMA). \u201c\u00c9 de fundamental import\u00e2ncia que o governo do Maranh\u00e3o n\u00e3o apenas abrace, como tamb\u00e9m lidere esta pol\u00edtica p\u00fablica. Agora, as crian\u00e7as e adolescentes que perderem as m\u00e3es para o feminic\u00eddio, al\u00e9m da ajuda financeira, ter\u00e3o assist\u00eancia psicol\u00f3gica e social, tendo melhores condi\u00e7\u00f5es de superarem o trauma e recome\u00e7arem suas vidas\u201d, avaliou o procurador-geral de Justi\u00e7a, Danilo Castro.<\/div>\n
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Como\u00e7\u00e3o<\/b><\/div>\n
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A proposta nasceu a partir da como\u00e7\u00e3o p\u00fablica gerada pela hist\u00f3ria do pequeno Lu\u00eds Fernando e seus irm\u00e3os. A crian\u00e7a, natural de Pedro do Ros\u00e1rio, a 341 quil\u00f4metros de S\u00e3o Lu\u00eds, fez relato emocionante, que viralizou nas redes sociais e comoveu o Maranh\u00e3o. A m\u00e3e do menino foi morta pelo companheiro a facadas, em fevereiro deste ano.<\/div>\n
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Nas imagens em que o menino aparece chorando e com a voz embargada, ele desabafa como seria a sua vida caso a m\u00e3e, Cirani Lopes Ferreira, ainda estivesse viva. \u201cSe ela tivesse viva, eu n\u00e3o \u2018tava\u2019 desse jeito a\u00ed… Todo sujo\u201d, diz a crian\u00e7a em um trecho do v\u00eddeo.<\/div>\n
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Lu\u00eds Fernando e os irm\u00e3os estiveram em S\u00e3o Lu\u00eds a convite do governador Carlos Brand\u00e3o para participar da solenidade. Eles vieram acompanhados do jornalista e radialista William Vieira, que chamou aten\u00e7\u00e3o para o caso em suas redes sociais.<\/div>\n
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Herlen Ferreira, irm\u00e3 mais velha de Lu\u00eds Fernando, falou que, apesar da tristeza de ter perdido a m\u00e3e, ficou feliz pela iniciativa do governo do Maranh\u00e3o, pois ajudar\u00e1 muitas fam\u00edlias do estado, incluindo a sua. \u201cEsse aux\u00edlio vai ajudar a gente bastante, principalmente a comprar alimento. Fico feliz que por causa do v\u00eddeo do Lu\u00eds Fernando a gente est\u00e1 vivendo este momento. Ela [a lei] n\u00e3o vai trazer nossa m\u00e3e de volta, mas vai ajudar muitas fam\u00edlias e muitas crian\u00e7as\u201d, afirmou.<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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