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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira, 27, as indica\u00e7\u00f5es de Fl\u00e1vio Dino para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para o comando da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR). Ambos precisam de aprova\u00e7\u00e3o do Senado para assumir os cargos.<\/p>\n
As vagas no STF e PGR est\u00e3o abertas desde setembro, quando a agora ex-ministra Rosa Weber se aposentou do Tribunal e acabou o mandato de Augusto Aras na procuradoria. A demora de cerca de dois meses nas indica\u00e7\u00f5es \u00e9 inusual. Dino \u00e9 atualmente ministro da Justi\u00e7a e, Gonet, vice-procurador-geral eleitoral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n
Lula anunciou os dois nomes antes de embarcar hoje para Riade, capital da Ar\u00e1bia Saudita, em viagem que tamb\u00e9m incluir\u00e1 Doha (Catar), Dubai (nos Emirados \u00c1rabes, onde ser\u00e1 realizada a Confer\u00eancia do Clima) e Berlim (Alemanha). Depois, o petista poder\u00e1 ir direto para reuni\u00e3o do Mercosul no Rio de Janeiro. Nesse caso, estaria de volta a Bras\u00edlia s\u00f3 no dia 7 ou 8 de dezembro. Se indicasse os nomes depois da viagem seria quase imposs\u00edvel o Senado aprov\u00e1-los ainda neste ano. O recesso do Legislativo come\u00e7a em 23 de dezembro e s\u00f3 termina no primeiro dia de fevereiro.<\/p>\n
Ambos os indicados t\u00eam amplo tr\u00e2nsito no Judici\u00e1rio. Dino \u00e9 o favorito de ministros importantes do Supremo, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Gonet tamb\u00e9m tem o apoio desses ministros. O atual ministro da Justi\u00e7a concorria com o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Bruno Dantas, pela indica\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a escolha por Gonet, que foi sinalizada h\u00e1 mais tempo, chegou a ser entendida como um sinal de que Messias, e n\u00e3o Dino, seria escolhido para o STF. O racioc\u00ednio \u00e9 que Gilmar e e Moraes j\u00e1 estariam contemplados com a indica\u00e7\u00e3o para a PGR.<\/p>\n
Os escolhidos sofrem resist\u00eancia em alguns setores pol\u00edticos. Dino \u00e9 “persona non-grata” entre bolsonaristas, fatia relevante do Senado. O motivo \u00e9 o enfrentamento p\u00fablico que ele faz desde quando era governador do Maranh\u00e3o ao grupo pol\u00edtico do ex-presidente. J\u00e1 Gonet n\u00e3o era o favorito do PT por ter feito parte da gest\u00e3o de Augusto Aras na Procuradoria Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Dino de Castro e Costa tem 55 anos. Uma vez nomeado para o Tribunal, poder\u00e1 ser ministro at\u00e9 os 75. Trata-se da idade em que os integrantes da Corte s\u00e3o aposentados compulsoriamente. Ele foi eleito senador pelo PSB em 2022 e se licenciou do cargo para comandar a Justi\u00e7a. Dino foi o \u00fanico ministro do governo federal anunciado por Lula ainda antes da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Antes, foi governador do Maranh\u00e3o por dois mandatos (2015-2022), ambas as elei\u00e7\u00f5es foram pelo PC do B. Al\u00e9m disso, Fl\u00e1vio Dino<\/p>\n
foi deputado federal de 2007 a 2011, tamb\u00e9m pelo PC do B. O agora indicado para o Supremo foi juiz federal. Seu irm\u00e3o, Nicolao Dino faz parte da c\u00fapula do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e j\u00e1 foi cotado para a PGR mais de uma vez.<\/p>\n
Paulo Gonet Branco tem 62 anos. Nesse caso, a idade do indicado tem menos import\u00e2ncia do que no STF: o mandato \u00e9 de dois anos, n\u00e3o at\u00e9 a aposentadoria compuls\u00f3ria como na Suprema Corte. Est\u00e1 no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal desde 1987.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"