Lula indica Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR

As indicações precisarão passar pelo crivo do Senado, onde os dois nomes serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira, 27, as indicações de Flávio Dino para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para o comando da Procuradoria Geral da República (PGR). Ambos precisam de aprovação do Senado para assumir os cargos.

As vagas no STF e PGR estão abertas desde setembro, quando a agora ex-ministra Rosa Weber se aposentou do Tribunal e acabou o mandato de Augusto Aras na procuradoria. A demora de cerca de dois meses nas indicações é inusual. Dino é atualmente ministro da Justiça e, Gonet, vice-procurador-geral eleitoral do Ministério Público Federal.

Lula anunciou os dois nomes antes de embarcar hoje para Riade, capital da Arábia Saudita, em viagem que também incluirá Doha (Catar), Dubai (nos Emirados Árabes, onde será realizada a Conferência do Clima) e Berlim (Alemanha). Depois, o petista poderá ir direto para reunião do Mercosul no Rio de Janeiro. Nesse caso, estaria de volta a Brasília só no dia 7 ou 8 de dezembro. Se indicasse os nomes depois da viagem seria quase impossível o Senado aprová-los ainda neste ano. O recesso do Legislativo começa em 23 de dezembro e só termina no primeiro dia de fevereiro.

Ambos os indicados têm amplo trânsito no Judiciário. Dino é o favorito de ministros importantes do Supremo, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Gonet também tem o apoio desses ministros. O atual ministro da Justiça concorria com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, pela indicação. Já a escolha por Gonet, que foi sinalizada há mais tempo, chegou a ser entendida como um sinal de que Messias, e não Dino, seria escolhido para o STF. O raciocínio é que Gilmar e e Moraes já estariam contemplados com a indicação para a PGR.

Os escolhidos sofrem resistência em alguns setores políticos. Dino é “persona non-grata” entre bolsonaristas, fatia relevante do Senado. O motivo é o enfrentamento público que ele faz desde quando era governador do Maranhão ao grupo político do ex-presidente. Já Gonet não era o favorito do PT por ter feito parte da gestão de Augusto Aras na Procuradoria Geral da República.

Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos. Uma vez nomeado para o Tribunal, poderá ser ministro até os 75. Trata-se da idade em que os integrantes da Corte são aposentados compulsoriamente. Ele foi eleito senador pelo PSB em 2022 e se licenciou do cargo para comandar a Justiça. Dino foi o único ministro do governo federal anunciado por Lula ainda antes da eleição.

Antes, foi governador do Maranhão por dois mandatos (2015-2022), ambas as eleições foram pelo PC do B. Além disso, Flávio Dino

foi deputado federal de 2007 a 2011, também pelo PC do B. O agora indicado para o Supremo foi juiz federal. Seu irmão, Nicolao Dino faz parte da cúpula do Ministério Público Federal e já foi cotado para a PGR mais de uma vez.

Paulo Gonet Branco tem 62 anos. Nesse caso, a idade do indicado tem menos importância do que no STF: o mandato é de dois anos, não até a aposentadoria compulsória como na Suprema Corte. Está no Ministério Público Federal desde 1987.